Como nós sempre falamos aqui na Capital Global, abrir uma empresa off shore pode trazer diversas vantagens aos seus negócios. Diminuir os custos de manutenção, reduzir a incidência de impostos, aumentar a privacidade de suas informações financeiras, reduzir obrigações legais e proteger seus ativos são algumas dessas vantagens.

Em uma conversa entre brasileiros que são “old school” no ramo de off shores, sempre surge um país queridinho. Sim, estou falando de nosso vizinho Uruguai. O Uruguai, por muitas décadas, foi um paraíso fiscal, cuja tributação era inexistente para a grande parte de las Sociedads Anónimas abertas por estrangeiros.

Além disso, a principal vantagem daquele país era o sigilo, que era praticamente absoluto. Até 2011, era possível montar uma modalidade específica de sociedade anônima por lá, as SAFIs (Sociedades Anônimas Financeiras de Investimento). Essas empresas possuíam ações ao portador e nenhum ente estatal possuía a ciência de quem eram os proprietários da Sociedade.

Ocorre que a lei uruguaia sofreu mudanças e, hoje em dia, o país passou a seguir as “orientações de transparência fiscal” regulamentadas pela OCDE (aquele ente internacional cujo objetivo é fiscalizar você, tomar ciência e controlar todas as movimentações bancárias do planeta). Dessa forma, o Uruguai não é mais considerado um paraíso fiscal.

Porém, há vantagens em abrir uma off shore nas terras do nosso vizinho. Aqui vão algumas delas.

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I) BENEFÍCIOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

Como vimos, após ter se enquadrado às normas da OCDE, o Uruguai deixou de ser compreendido como um paraíso fiscal. A única exceção são as SAFIs, que são entendidas como uma modalidade de empresa com “regime de tributação privilegiado”. Porém, como não se pode mais criar novas SAFIs por lá, e aquelas que já existiam passaram a estar sujeitas ao regime geral de tributação do Uruguai, na prática, não há mais um paraíso fiscal no Uruguai.

O lado bom disso é que o Estado Brasileiro possui mais “boa vontade” com países que respeitam as normas da OCDE.

Por exemplo, uma empresa brasileira que possui sucursais ou filiais em paraíso fiscal será tributada com as exigências e a vigilância que a Receita Federal Brasileira impõe para os casos que envolvem paraísos fiscais. Dessa forma, a empresa sede, no Brasil, será tributada sobre os rendimentos auferidos no país estrangeiro. Ou seja, a empresa terá de efetuar, no Brasil, o pagamento da diferença entre imposto de renda exigido no Brasil e aquele pago no exterior.

Por outro lado, uma empresa cuja sucursal ou filial está em um país que não é considerado paraíso fiscal, não se aplica tal exigência tributária imposta pela Receita Federal Brasileira, e a empresa sede, em tese, não terá de efetuar, no Brasil, o pagamento da diferença do imposto pago no exterior e o exigido no Brasil.

Ora, uma vez que o Uruguai não é mais um paraíso fiscal, isso significa que a sua empresa uruguaia será tributada sem as imposições e a vigilância que o Estado Brasileiro exige para empresas sediadas em paraísos fiscais. Ou seja, você declarará a tributação no Uruguai, cujas alíquotas são menores, e não será obrigado a pagar a diferença no Brasil.

Dessa forma, operar no Uruguai traz vantagens fiscais para o empreendedor. Além disso, não há a insegurança jurídica conferida àqueles países com “status” de paraíso fiscal. Como o Uruguai segue as normas da OCDE, a Receita Federal Brasileira não irá, em tese, colocar o seu negócio em uma “black list” de negócios obscuros, sendo menos provável a aprovação de leis tributárias severas, multas, etc.

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II) ZONA FRANCA ZONAMERICA

O PIB do Uruguai, diferentemente do Brasil, tem crescido em média 3% ao ano nos últimos tempos. Um grande motivo para isso é o fato de os Hermanos manterem 12 zonas francas, com mais de 800 empresas estrangeiras. O Brasil, por exemplo, cujo território é quase 50 vezes maior que o Uruguaio, possui apenas uma zona franca.

A principal vantagem de se operar em uma zona franca é  fato de que são isentos de tributação qualquer operação de exportação de produtos ou serviços. A maior zona franca do Uruguai, denominada de Zonamerica, concentra inúmeras vantagens e incentivos para a instalação de empresas estrangeiras.

Vale dizer que o Uruguai foi o país escolhido na América Latina pelo laboratório de biomedicamentos Merck, de origem alemã, para realizar suas operações de medicamentos na América Latina. Segundo o diretor geral da companhia, Pablo González, o Uruguai é ideal porque está próximo às maiores economias do continente e livre das burocracias que a operação enfrentaria caso se instalasse na Argentina ou no Brasil. Além disso, ele estimou que a operação seria até dez vezes mais cara se realizassem no Brasil.

Isso nos leva a questionar: será que o seu negócio também não seria dez vezes mais vantajoso caso operasse no Uruguai ao invés do Brasil? É muito provável que haja vantagens, sobretudo se você atua no ramo industrial.

Não por acaso, a japonesa Shimadzu, fabricante de equipamentos de análises clínicas e de diagnósticos, foi outra multinacional que escolheu o Uruguai ao invés do Brasil, ainda que o mercado brasileiro represente 75% dos seus negócios na América Latina.

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III) CONTAS BANCÁRIAS MULTI-MOEDAS E DIVERSIFICAÇÃO

Uma outra grande vantagem do Uruguai é o seu sistema bancário. Caso você tenha uma conta bancária por lá, você terá acesso a serviços e produtos que não são oferecidos pelos bancos brasileiros.

No caso do Uruguai, a principal vantagem é que a legislação permite aos Bancos aceitarem mais de uma moeda. Assim, é possível que você opere as suas contas não apenas com pesos uruguaios, como também com dólares americanos ou Euros, ainda que as taxas de manutenção para estas duas moedas costumem ser mais altas.

O Uruguai conta com a maior parte dos grandes bancos internacionais. Entre eles, há o BBVA, o Santander, o HSBC e o Itaú. No caso do BBVA, todo o procedimento pode ser feito de modo online, e o cliente só precisará, ao final, passar na agência para buscar o cartão e assinar o contrato.

E vale ressaltar que o interessado pode abrir uma conta no Uruguai mesmo sem ser residente, desde que seja em dólares americanos. Para abrir uma conta por lá, basta enviar cartas de recomendação de seus Bancos em território brasileiro, bem como seus documentos pessoais e um comprovante de residência. Em se tratando de pessoa jurídica, pode ser que lhe exijam um “Certificate of Good Standing”, que é um certificado emitido pelo governo que confirma que sua empresa está com as contas em dia.

As pessoas que mais se beneficiam de poder abrir contas bancárias em diferentes moedas são aqueles que estão realizando algum intercambio, como estudantes ou aventureiros, assim como aqueles empresários que possuem negócios em mais de um país e precisam realizar pagamentos em diferentes moedas.

Contudo, os benefícios de uma conta estrangeira não se limitam a algumas pessoas. Em realidade, as vantagens são para todos. Isso porque a conta bancária no exterior e, principalmente, em diferentes moedas, é uma excelente forma de diversificação.

Não custa lembrar que as moedas nacionais não possuem um bom histórico com inflação. Vale dizer, um real já foi equivalente a um dólar, porém, na data em que este texto foi escrito, um real é equivalente a quatro dólares. Isso significa que o real perdeu 75% do seu valor nominal em relação ao dólar.

Nesse contexto, caso você tenha mantido parte de seu patrimônio em dólar, você foi capaz de evitar essa depreciação por meio da diversificação de moedas.

Por fim, importante dizer que, além das contas bancárias, o Uruguai também surpreende com sua agilidade na conversão de moedas nas casas de câmbio. Diferentemente do que ocorre no Brasil, em que para comprar moedas estrangeiras você precisa responder um questionário e apresentar documentos, no Uruguai, é possível trocar real por peso, por euro, por dólar, e outras moedas, sem qualquer burocracia. Tão simples quanto comprar um lanche.

IV) LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Por fim, a última e mais óbvia vantagem de se abrir a off-shore no Uruguai: a proximidade com o Brasil. A conexão aérea Montevideo – São Paulo dura apenas 2h30min, e há ao menos três vários voos diários diretos. Caso você more em Porto Alegre, é possível chegar de carro em Montevideo, com apenas nove a onze horas de viagem (praticamente a mesma distância entre PoA e Curitiba).

Assim, faço minhas as palavras do diretor geral da companhia Meck. O Uruguai é ideal porque está próximo a duas das maiores economias da América Latina, a Argentina ou no Brasil.

CONCLUSÃO

O Uruguai mudou bastante. Certamente, nosso vizinho não é mais um paraíso fiscal como foi um dia, e essa mudança carrega consigo todos os seus prós e contras.

E, independente das mudanças, o que não muda é o fato de o Uruguai ser um excelente país para se investir. O Uruguai é um país promissor que deve estar nos olhos de todos os investidores e empreendedores, seja para colher as vantagens fiscais de uma holding patrimonial por lá, seja para tranferir toda a operação de seu negócio.

Nossa missão, como sempre, é trazer informação que facilita a vida do investidor brasileiro, ajudando-o a pensar fora da caixa, ampliar suas fronteiras, e diminuir o peso do Estado sobre os seus ombros.