Nos últimos anos, a divulgação do Panama Papers e do Paradise Papers, que revelou o nome de pessoas famosas e políticos com operações offshores, tem, mais uma vez, colocado os paraísos fiscais em pauta na opinião pública.

As críticas a esses lugares se multiplicaram em todo o planeta. No Brasil, especialmente, elas se tornaram mais acentuadas após a operação lava jato ter revelado como alguns políticos faziam um mal uso desses paraísos para esconder dinheiro roubado.

Mas não se engane. Além de políticos mal-intencionados, diversas pessoas de bem como empresários, jogadores de futebol, artistas de televisão, cantores famosos, youtubers e, até mesmo, pequenos investidores pessoas físicas fazem uso desses países. A principal intenção é pagar menos impostos de maneira legal.

E não há nada de errado em pagar menos impostos. Mas é claro que isso não é do interesse do Estado brasileiro, da grande mídia, e de outros críticos dos paraísos fiscais.

E é justamente por isso que eles falam tanto mal dos paraísos. Basta uma oportunidade de veicular uma notícia negativa sobre eles, e, voi lá!

Em uma oportunidade, já vi a grande mídia americana culpar a crise financeira de 2008 aos paraísos fiscais. A tese era de que, para tentar competir com esses países, o governo americano teve de fazer muitos cortes tributários, o que levou à necessidade de inflacionar a moeda, que, por sua vez, levou a crise.

É obvio que o culpado da crise é o governo e sua péssima gestão. Mas, “a culpa é dele e ele a coloca em quem ele quiser”. Uma hora coloca a culpa no sistema capitalista, outrora nos ricos e, às vezes, sobra para os paraísos fiscais.

Enfim, será mesmo que os paraísos fiscais são tão ruins? Será que eles merecem essa má impressão que possuem aos olhos de muita gente?

Vamos conferir.

AQUILO QUE NÃO FALARAM PARA VOCÊ

A primeira coisa que precisamos esclarecer é a definição de paraíso fiscal:

Um paraíso fiscal é uma jurisdição com impostos baixos, alta segurança jurídica e alto grau de sigilo bancário e privacidade de dados.

Ou seja, não basta ser um país com baixa tributação para ser considerado um paraíso fiscal. Os investidores internacionais que usam essas jurisdições realmente querem proteger seus ativos.

Portanto, tão importante quanto ter impostos, é preciso ter segurança jurídica. Precisa ser um local que você tenha alto grau de certeza de que não vai entrar nenhum político maluco daqui há quatro anos e congelar a sua poupança, ou aprovar uma estatização de 90% das fortunas depositadas em contas bancárias de seu país, por exemplo.

Portanto, o que é comum a todos os paraísos fiscais, ainda mais do que impostos baixos, é segurança jurídica. É o caso de países como Luxemburgo, Belize, Cingapura, Ilhas Virgens Britânicas, Nevis, Panamá, Ilhas Cayman, e vários outros.

Veja que boa parte deles ainda reúne mais uma característica bastante convidativa: mar caribenho, sol o ano inteiro, excelentes resorts, praias paradisíacas, e drinques tropicais. Excelente para ir tirar umas férias e abrir uma conta bancária, não é mesmo? Mas isso é um mero detalhe.

O importante é que todas essas jurisdições são importantes centros financeiros mundiais, e são caracterizadas por sua alta segurança jurídica.

Os investidores têm confiança para alocar o seu dinheiro lá. Certamente, o investidor venezuelano mais precavido enviou seu patrimônio para lá e o dolarizou muito antes de a inflação corroer todos os seus ativos. Esperamos que os Argentinos estejam fazendo o mesmo.

É por isso que estes países recebem tanto capital de tantos lugares do mundo. É por isso que esses países, que muitas vezes sequer possuem fábricas e recursos naturais, enriqueceram muito mais rápido que países como o Brasil.

E não, não há nada de errado em enviar seu patrimônio para esses países. Não há nada de ilegal nisso.

Apesar do que a mídia faz parecer, a maioria das pessoas que enviam dinheiro para os paraísos fiscais são pessoas inocentes e inofensivas, e não políticos corruptos ou traficantes assassinos.

Por exemplo, o Messi, a Shakira, e o Jackie Chan possuem contas em paraísos fiscais. As suas fortunas têm origem honesta e a utilização desses países é uma forma inteligente de planejamento tributário, de minimizar impostos dentro da lei.

E, por mais que alguns acreditem que isso seja algo imoral, o fato é que não há nada de errado nisso. Se você acredita que evitar pagar mais tributos do que o necessário é imoral, fique a vontade para pagar todo o seu salário ao Estado, porém, não julgue quem prefere deixar o seu patrimônio consigo mesmo.

Os paraísos fiscais são um refúgio para milhões de cidadãos que tiveram infelicidade de nascer em países autoritários, ditaduras, países subdesenvolvidos, e em locais que estão em guerra.

Há muitos países no mundo onde os direitos humanos mais básicos não são garantidos, onde o Estado decide quem vai reprimir e quem irá prosperar. E, muito embora o Brasil não seja o pior local do mundo para se nascer, não se engane, pois o nosso país tem uma origem autoritária e ainda é muito prejudicado pelos reflexos negativos de sua história.

Ou seja, muitos investidores brasileiros que estruturam operações offshores não estão apenas em busca de pagar menos tributos, como também estão escapando do congelamento de suas contas, de perseguição política, ideológica e, quem sabe, até mesmo religiosa.

Pense, por exemplo, em dissidentes políticos da Ditadura Militar, de famílias ricas que são ameaçadas por sequestro em São Paulo, nos empresários que tiveram suas empresas destruídas pelos anos de hiperinflação, e nas famílias que tiveram sus contas congeladas no Governo Collor.

Se nós brasileiros já possuímos motivos suficientes para internacionalizar nossos patrimônios, quem dirá os refugiados de narcopaíses, de ditaduras comunistas, da hiperinflação, da Guerra, de países devastados por desastres naturais?

Pense na Venezuela, no Zimbábue, na Bielorússia, na Argentina. Quantas famílias os paraísos fiscais não salvaram da fome? Quantas ainda irão salvar?

Paraíso fiscal não é imoral. Muito pelo contrário, é uma forma de justiça. É uma forma de salvar fortunas, de garantir a liberdade dos indivíduos contra o autoritarismo dos Estados.

CONCLUSÃO

Você concorda que é uma aberração o Estado te proibir de sair do seu país, como acontece em Cuba e aconteceu na Alemanha Soviética, certo?

Do mesmo modo, é uma aberração o Estado querer colocar barreiras para você retirar o seu patrimônio do seu país.

Não caia na conversa da Mídia e do Estado de que os paraísos fiscais são os principais responsáveis ​​por todos os males que sofremos.

Muito pelo contrário, estes países são uma forma justa de proteger a população e as liberdades individuais das atrocidades que alguns Estados cometem com seus cidadãos.

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Mas, você não precisa esperar até lá. Comente no vídeo ou entre em contato diretamente conosco! Será um prazer conversar contigo sobre esse tema que gostamos tanto.

*Este artigo foi fortemente inspirado no vídeo “Tax Havens: What They Never Tell You”, produzido pela VisualPolitik EN, disponível no youtube.