No artigo de hoje, nós iremos lhe ensinar uma informação muito valiosa. Vamos mostrar A ESTRATÉGIA SECRETA, um truque mágico que grandes empresas utilizam para pagar exatamente 0% de impostos, tudo sendo feito de forma totalmente legal.

Nós não estamos exagerando quando falamos que estas informações que iremos lhe mostrar são muito valiosas. Provavelmente, apenas algumas poucas pessoas sortudas tem o poder desse conhecimento. São alguns poucos advogados, contadores, e empresários bem sucedidos que, na maior parte das vezes, não irão revelar nada disso para você, ainda mais assim, totalmente de graça.

Mas nós da Capital Global iremos.

E, de quebra, também iremos lhe contar o caso bastante curioso de um país europeu com a alta carga tributária de 50% de imposto de renda e 25% de corporate tax (imposto sobre sociedades) que, em realidade, é um verdadeiro paraíso fiscal para quem souber usar as entrelinhas das suas leis. Em última análise, as altas alíquotas tributárias são fachadas contornáveis.

Então, nos acompanhe até o final que vai valer muito a pena! Se em alguns momentos parecer complexo, não desanime. Esse conhecimento é valioso e vale o esforço. E eu farei de tudo para explicar da maneira mais simples possível.

Vamos lá!

Se você acompanha o nosso trabalho, você já deve ter aprendido sobre a importância de uma empresa offshore para a proteção do seu próprio patrimônio. Para blindar-se dos problemas econômicos e das incertezas de nosso país. Como nós sempre mencionamos, no Brasil, basta uma canetada em Brasilia para quebrar sua empresa e confiscarem seus bens. Não seria a primeira vez. Nunca se sabe o dia de amanhã e, cedo ou tarde, é bastante provável que um socialista radical assuma o poder por aqui.

Já se você não acompanha os nossos artigos e ainda possui uma visão negativa sobre empresas offshores, estruturas internacionais, e paraísos fiscais, eu sugiro que, antes de ler este artigo, clique aqui e leia o artigo chamado “Paraíso Fiscal: o que não contaram para você”. Ou, ainda, clique aqui para ler o artigo “Oito bons motivos para você montar a sua primeira empresa offshore”.

Enfim, o que eu quero dizer com tudo isso é que uma holding familiar offshore é uma excelente forma de proteger os bens da sua família. Basta ir até o seu tax heaven preferido ou mais próximo, abrir a empresa offshore e jogar os seus bens para fora daqui que você já está mais seguro. (não se esqueça de avisar a Receita Federal).

Quase tão simples quanto nos anos 80.

Por outro lado, o que é simples para proteger os bens da família não é tão simples para empresas. Quanto maior o negócio da empresa, mais complexa a operação com offshores. E é aí que surgem as surpreendentes engenharias societárias construídas por excelentes advogados. E hoje nós vamos revelar uma delas.

Rufam os tambores pois iremos lhe apresentar a:

THE DOUBLE IRISH WITH A DUTCH SANDWICH STRUCTURE

Que eu traduziria para algo como “A estrutura (societária) do Irlandês Duplo com Sanduíche Holandês”.

Deve ser uma delícia, não é mesmo? Fica a sugestão para a sua próxima ida ao McDonalds! Ou, na verdade, para sua próxima visita ao seu advogado de confiança!

Essa é uma estratégia societária com o uso de uma empresa Holandesa e duas empresas Irlandesas para evitar o pagamento de tributos. Por isso esse nome de “duplo irlandês com Sanduiche Holandês”!

E como tudo isso funciona? Bom, antes de mais nada, eu preciso explicar um pré-requisito:

Por que a escolha da Holanda?

A Holanda esconde um “pequeno segredo” por trás de seu alto padrão de vida, de sua forte economia, de sua excelente mobilidade urbana, e de suas belas paisagens floridas. Qual seja, eles são um dos melhores paraísos fiscais do mundo.

Mas, como é que isso pode fazer sentido? A Holanda possui um Imposto de Renda de quase 52%, e um corporate tax de 25%, o  que, em uma primeira análise, faz-lhes parecer um dos países do planeta com maior carga tributária. Além disso, eles também não possuem leis realmente fortes de sigilo bancário.

Pelo que tudo indica, a Holanda deve ser um péssimo paraíso fiscal, se é que você pode considerá-lo como sendo um deles – e a própria OCDE não o considera. Mas sim, ele é um paraíso fiscal. Ou, no mínimo, cumpre bem o papel de um deles. E é bastante popular pelas multinacionais.

Isso porque a maior parte das engenharias societárias que essas empresas utilizam atualmente para não pagar impostos é bastante sofisticada. As leis são mais rigorosas, a fiscalização está mais eficiente, e, principalmente, está mais complicado para que as grandes empresas justifiquem para os seus governos as suas movimentações bancárias entre países. Elas precisam de uma justificativa para a transferência que não seja meramente a elisão fiscal.

Agora sim, vamos lá:

Como é feita a estratégia? MONTANDO A ESTRUTURA SOCIETÁRIA

Vamos dizer que você, que já acompanha a Capital Global há mais tempo, conseguiu se tornar o CEO de uma mega empresa multinacional. Uma Apple, Microsoft, IBM ou um Starbucks da vida. E você é o CEO.

(Falando sobre multinacionais americanas, clique aqui e confira se vale a pena investir na NYSE e na NASDAQ)

A sua gestão está excelente e a empresa tem sido extremamente lucrativa nos últimos trimestres. Mas, por algum motivo que não vem ao caso, você precisa enviar parte dessa sua receita para algum país que não cobra tributos.

Como fazer isso de forma totalmente dentro da lei? Sem correr o risco de confundirem sua decisão estratégica com evasão de divisas ou com evasão fiscal?

Infelizmente, nesse caso, não irá funcionar você simplesmente montar uma empresa em um paraíso fiscal no Caribe e enviar o lucro da sua multinacional para lá. Isso porque, no momento em que você for enviar esses valores para países com low taxation, o seu lucro já vai ter sido considerado como realizado no país de origem. Ou seja, você já vai ter praticado o fato gerador do tributo (auferir lucro), e vai ter que recolher os valores de qualquer maneira.

Ou seja, você não pode auferir o lucro no país com alta carga tributária e depois envia-lo para o Caribe. Você já terá de auferir esse lucro no país com baixa carga tributária. Assim, você terá praticado o fato gerador (auferir lucro) em um país onde, veja só, a alíquota para isso é 0%!

(Confira também: “Como pagar menos impostos? aprenda com as multinacionais“)

Então o que você na qualidade de CEO da Apple ou da Starbucks teria de fazer seria o seguinte:

Monte uma empresa em Bermuda, um local paradisíaco e que não cobra tributos. Vamos chamá-la de Bermuda Capital Global LTD. Instale, efetivamente, TODA A SUA OPERAÇÃO nesse país.

Em seguida, abra uma empresa na Irlanda. Vamos chamá-la de IRISH Capital Global LTD. Essa empresa vai ter uma OPERAÇÃO REDUZIDA, o que no entender de alguns até poderia ser chamado de “empresa de fachada”. Eu não gosto dessa denominação, pois essa expressão faz parecer que estamos falando de algo ilegal.

Aberta ambas as companhias, o que irá acontecer em seguida será uma espécie de “fusão” entre as empresas, ou seja, da Bermuda Capital Global Holdings e da IRISH Capital Global LTD.

Vamos chamar a nova empresa de, advinhem só, Bermuda + IRISH Capital Global LTD. Agora, você tem uma empresa multinacional que atua na Europa mas que está sediada em Bermuda.

Mas, na Irlanda, ainda vai persistir um corporate tax de 12,5% para a empresa. Porém, na Irlanda, eles possuem uma lei segundo a qual, se uma empresa Irlandesa pertence a uma outra empresa estrangeira (de Bermuda, por exemplo), então, os lucros podem ser transferidos para aquele país estrangeiro e tributado somente por lá.

E, como a gente havia dito, sabe qual é a tributação sobre o lucro em Bermuda? Isso mesmo, ZERO.

Assim, o próximo passo que a multinacional terá de fazer é registrar toda a sua propriedade intelectual para a empresa de BERMUDA. Logos, marcas, patentes, licenças de software, etc.

A empresa de Bermuda, por sua vez, irá montar uma nova empresa na HOLANDA. E, mais do que isso, irá ceder para essa empresa Holandesa todos os direitos decorrentes de sua propriedade intelectual. 

A razão para se fazer isso é que a Holanda possui 0% de tributo sobre propriedade intelectual, além de um acordo com outros países europeus de que o dinheiro pode ser transferido entre países sem tributação.

E a estrutura já está montada.

Agora, para que você consiga compreender o poder dessa construção, vamos fazer o caminho do dinheiro.

Como se beneficiar dessa estrutura? FAZENDO O “CAMINHO DO DINHEIRO”.

Então, vamos dizer que a sua multinacional vende produtos nos Estados Unidos e faturou mil dólares com as vendas. Descontados os custos com a operação, digamos que sobre 500 dólares de lucros.

Agora, você tem de pagar tributo sobre esses 500 dólares de lucro, certo?

Talvez.

Ou, talvez, você tenha de usar esses 500 dólares para pagar os custos com propriedade intelectual para aquela sua empresa sediada na Holanda! Convenientemente, é exatamente este o valor que eles estão cobrando pela licença de uso da empresa.

O que significa que, dos mil dólares que você faturou com as vendas, em realidade, você também teve mil dólares de custos de operação, e o seu lucro foi de zero dólares.

Veja que aquele lucro que você iria auferir nos Estados Unidos não foi auferido. Ou seja, como você não praticou o fato gerador do tributo (auferir lucros), você também não precisa pagar tributos nos Estados Unidos.

Por outro lado, a empresa na Holanda acabou de lucrar 500 dólares em decorrência dos direitos de propriedade intelectual. Então você terá de pagar tributos por lá, certo? Quanto era mesmo? 52%?

Errado. Como dito há pouco, a Holanda possui 0% de tributo quando se trata de propriedade intelectual, além de um acordo com outros países europeus de que o dinheiro pode ser transferido entre países sem tributação.

Então, o dinheiro é transferido para a empresa que fica na Irlanda, mas que pertence a uma empresa de Bermuda. Lembre que, na Irlanda, a lei permite que empresas Irlandesas pertences a empresas estrangeirs transferiram os Lucros para aquele país estrangeiro e somente sejam tributadas por lá.

Ou seja, o dinheiro foi dos Estados Unidos para a Holanda. Depois foi para a Irlanda, e até agora não foi tributado.

Em seguida, ele irá para Bermuda, onde finalmente vai ser tributado. Porém, por lá, a alíquota será de 0%!

Voi lá!

Está montada a estratégia do Double Irish with a Dutch Sandwich Structure! E a Apple, a Microsoft, a IBM, entre outras multinacionais estão bastante contentes!

Mas, há como fazer isso no Brasil? Sim e não. Depende do seu negócio.

A título de curiosidade, você sabia que, assim como a Holanda, o Uruguai também cobra 0% de tributos sobre propriedade intelectual? ALém disso, assim como a Holanda possui uma boa relação com a Irlanda, o Uruguai possui uma boa relação com o Brasil.

E mais: empresas estrangeiras podem integralizar o capital social para participar de empresas brasileiras em condições tributárias interessantes (bem melhor do que simplesmente transferir o dinheiro de uma conta Uruguaia para uma conta Brasileira, por exemplo).

Lembrando que isso tudo que foi dito nesse artigo é apenas para fins acadêmicos e que você não deve tomar nenhuma decisão semelhante sem que esteja 100% respaldado na lei e sem o auxílio de advogados e contadores especialistas nesse tipo de estrutura societária!