No Brasil, nós estamos acostumados com os escândalos de corrupção que ocupam as manchetes dos jornais quase que diariamente. De vez em quando, esses escândalos envolvem recebimento de propina em empresas off-shore, evasão de divisas, entre outros usos criminais de uma companhia no exterior.
Todas essas notícias criam no imaginário popular uma impressão de que as offshores são empresas ilegais, cuja finalidade é esconder patrimônio público desviado e dinheiro do tráfico, ou então lavar dinheiro, entre outras finalidades ilícitas.
Porém, isso não passa de um grande preconceito fomentado pela mídia. A bem da verdade, a maior parte das grandes companhias possuem alguma operação off shore, de forma totalmente legal. Trata-se de uma excelente forma de diversificação e de planejamento tributário.
Além disso, já foram ultrapassados os anos em que as offshores eram utilizadas para esconder patrimônio. Na atual era da transparência, temos FACTA, FBAR, OCDE, trocas de informações entre governos, enfim, contas bancárias numeradas não existem mais e os dias de esconder dinheiro acabaram.
Assim, não há qualquer motivo para o imaginário popular continuar tendo preconceitos com empresas off shores. Hoje em dia, essas empresas são utilizadas majoritariamente para fins lícitos, inclusive pelas maiores e mais tradicionais empresas.
E, do mesmo modo que as offshores auxiliam grandes companhias a lucrarem ainda mais, também podem ajudar você que possui um pequeno negócio. E esse conselho vale principalmente para você que é investidor, que possui uma empresa de tecnologia, ou que é um profissional liberal (prestador de serviços como pessoa jurídica).
Independentemente do tamanho de sua empresa, você precisa ter em mente que os negócios estão cada vez mais globalizados. Os seus concorrentes não são apenas os estabelecimentos vizinhos, mas todo o mundo. E, com o avanço da tecnologia, a tendência é que as barreiras comerciais continuem diminuindo. Nesse ambiente, espalhar o seu pequeno negócio para além das fronteiras brasileiras deixará de ser um luxo e se tornará uma necessidade.
A fim de te preparar para o mundo moderno, aqui vão alguns benefícios de internacionalizar a sua operação!
ACESSO A MELHORES ESTRUTURAS
Uma empresa offshore pode trazer ao seu negócio uma melhor estrutura e lhe colocar a frente de sua concorrência.
Como? São várias as maneiras. Por exemplo, diminuir custos trabalhistas, manter o patrimônio em uma moeda forte, garantir segurança jurídica aos contratos realizados, facilitar pagamentos a fornecedores, realizar o registro de propriedade industrial em um local mais adequado, etc.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O Brasil está entre os 10 países do mundo com mais horas trabalhadas para declarar impostos. Segundo o ranking do Doing Business, por aqui, você leva 2000 horas lidando com essa burocracia. No Caribe, esse número cai para 332 horas.
Nesse cenário, um dos maiores custos que os pequenos negócios possuem são – advinha só – os tributos. A carga tributária sufoca o pequeno empreendedor que, após arcar com todas as suas obrigações, inclusive as fiscais, não sobra quase nenhum lucro para usufruir. DESESTIMULANTE !
Assim, é natural que o proprietário de uma pequena empresa queira reduzir seus impostos, reduzindo também as despesas do negócio como um todo.
Se o pequeno empresário procurar o seu advogado pedindo dicas para isso, certamente ele escutará sobre o Simples Nacional e as disposições legais sobre ME, MEI, e EPP.
Pode ocorrer, ainda, de o Advogado informar ao pequeno empresário alguns “truques” para evitar a tributação. Contudo, necessário advertir que boa parte desses truques são ilegais e poderiam colocar sua pequena empresa em apuros caso você fosse pego.
Porém, se o advogado realmente for “um cara safo”, ele também irá lhe oferecer uma terceira via: a criação de uma empresa no exterior (offshore) para fins de planejamento tributário, de forma totalmente legal e estruturada.
Vale dizer, em jurisdições como Hong Kong, há total isenção de tributos para os negócios que foram realizados fora do país. O mesmo se aplica para Uruguai, Nevis, entre outros países.
Se o empreendedor é um profissional liberal, por exemplo, abrir uma PJ prestadora de serviço em países como as Ilhas Cayman pode ser ideal para minimizar a sua carga tributária.
DIVERSIFICAÇÃO
Uma empresa offshore é um excelente instrumento para mitigar os riscos políticos do Brasil, a turbulência econômica, e a volatilidade cambial. Por exemplo, você tem um “Plano B” para o caso de a Reforma da Previdência não passar? Você devia fazer como as empresas inglesas, que abriram off shores em países vizinhos dado o medo que possuem de serem prejudicadas pelo Brexit.
COMPLIANCE
No Brasil, a regulamentação torna praticamente proibitivo de se investir em alguns setores. Dúvida? Tente inovar no mercado telefônico, no mercado jurídico, e no mercado financeiro, e veja que a lei provavelmente será o seu maior entrave e poderá tornar o negócio inviável.
Assim, para realizar uma melhor governança e conformidade com as exigências, é possível que você precise abandonar a operação no Brasil e migra-la de forma off shores. Nesse caso, provavelmente você terá de abrir a empresa estrangeira para poder se adequar as exigências legais e de governança do país em que pretende empreender.
Além disso, uma empresa off shore pode aumentar a “reputação” do seu negócio. Por exemplo, se você montar sua empresa em, digamos, Wyoming, nos EUA, terá um endereço postal americano. Dependendo do seu tipo de negócio, isso pode melhorar a confiança de seu público. Isto é particularmente benéfico para uma pequena empresa online que vende para todo o mundo, mas que não tem uma sede que passe confiabilidade aos clientes estrangeiros (por exemplo, sua garagem em uma pequena cidade no interior do Brasil).
PRIVACIDADE
Você também pode usar a empresa offshore para dificultar o acesso a sua identidade e aos seus dados. Assim, tudo que você adquirir pela internet, como passagens de avião e produto, pode ser feito no nome da empresa. Assim não colherão seus dados pessoais. Além disso, você pode até blindar completamente o acesso aos seus dados, alguns países permitem ocultar informações de diretores e acionistas dos registros públicos, como no caso da Bulgária, por exemplo.
Não bastante, algumas jurisdições offshore, como Belize, não exigem um relatório financeiro auditado, o que significa que você não precisa criar um relatório para “agradar” a autoridade fiscal. O que você precisa é de um relatório financeiro interno – não para o relatório fiscal.
CONCLUSÃO
Esses são apenas cinco dos muitos benefícios que uma pequena empresa pode usufruir ao ser incorporada em uma jurisdição offshore. Como você pode ver, há muitas vantagens em expandir sua fronteira, que é algo que pode te beneficiar como proprietário da empresa.
Para saber mais benefícios e como proceder com a abertura de uma offshore, especialmente de modo legal, consulte os seus advogados e consultores de confiança. Também não hesite em nos enviar uma mensagem!
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