IPTU, IPVA, ITBI, ITR, ITCMD, ISS, ICMS, IR, CSLL, FGTS, II, IE, IOF… Toda essa sopa de letras torna o Brasil um dos país mais complicados para se empreender e o país mais complexo do planeta em matéria tributária.
O Brasil é também um dos países mais perversos em matéria tributária. Não por acaso, negócios quebram diariamente por não conseguir arcar com o alto custo de empreender ou investir no Brasil. Certamente, as coisas poderiam ser diferentes se o Estado parasse da atrapalhar a vida do cidadão.
E, se você é corajoso e decidiu empreender ou investir no Brasil, cedo ou tarde você irá se deparar com a seguinte pergunta em sua cabeça: “como eu faço para diminuir toda essa dor de cabeça? Há alguma forma legal de eu diminuir todo esse custo com tributos?”
E a resposta é que, sim, existe uma saída para mitigar o peso tributário.
Você sabia que o Google paga em média apenas 2,4% de imposto de renda aos Estados Unidos por ano? O cenário é semelhante com outras grandes empresas como Starbucks, General Eletric, e Amazon.
Em realidade, 18 das maiores empresas dos Estados Unidos não pagaram sequer um único centavo de imposto de renda por um período de, pelo menos, oito anos, conforme estudo realizado pelo ITEP (Institute on Taxatation and Economic Policy).
É bom lembrar que as empresas conseguem alcançar essas metas operando totalmente dentro da lei. E mais: não há nada de imoral nisso. Todos nós temos o direito de proteger aquilo que construímos com o fruto do nosso suor. Definitivamente, bons advogados e contadores não são gastos supérfluos, são investimentos.
E, se você discorda disso, sinta-se a vontade para, na sua próxima declaração do IRPF, pagar mais imposto de renda do que o necessário. Você sempre pode optar por pagar mais tributos, o Leão da receita vai adorar. Mas isso não seria muito inteligente de sua parte.
Aliás, não são só as grandes empresas que conseguem reduzir seus gastos com tributos significativamente. Pode ser que o seu concorrente da esquina do lado domine as mesmas técnicas que tais empresas utilizam, e esse pode ser um fator que o coloque em sua frente na concorrência de mercado.
É melhor você se preparar, não é mesmo? Quer saber como tudo isso funciona?
Nesse artigo, vamos introduzir a resposta dessa pergunta. Esperamos que essa informação lhe seja útil e que você possa aplicá-las no se modelo do seu negócio!
COMO AS MULTINACIONAIS CONSEGUEM NÃO PAGAR TRIBUTOS?
Existem várias maneiras pelas quais as empresas evitam pagar tributos ou conseguem diminuir significativamente os valores gastos.
Provavelmente, a maneira mais utilizada pelas empresas americanas (e que está começando a se tornar mais comum entre as brasileiras) é não realizar os lucros da empresa no país. Ao invés disso, realiza-se uma transferência desses lucros para outras unidades da empresa, que ficam localizadas em países com tributação mais baixa. Essa prática faz parte do bom e velho planejamento tributário com a utilização de empresas offshores, bastante comentado por nós aqui no Capital Global.
Mas essa não é a única forma de planejamento tributário com a utilização de offshores. Outra maneira, que também falamos bastante sobre, é já montar a própria estruturação da empresa de forma internacional. Empreender além das nossas fronteiras – e é possível fazer isso sem sequer sair do Brasil.
É claro que essas estratégias são mais complexas do que isso. Não basta apenas abrir uma filial em outro país que o problema está resolvido. Cada empresa é uma empresa, e cada mercado possui suas peculiaridades. Em todo caso, um contador ou um advogado especializado em internacionalização pode te ajudar a analisar melhor!
E por mais que nós da Capital Global sejamos amantes da internacionalização, você não precisa necessariamente dela para reduzir seus gastos com tributos. As leis tributárias brasileiras estão entre as mais complexas do mundo e, certamente, todo esse emaranhado possibilita diversos enquadramentos e interpretações que, se bem encaixados diante do seu negócio, podem lhe beneficiar bastante.
Caso tenha dúvidas, deixe um comentário!
Outra estratégia bastante utilizada para reduzir a tributação é não realizar distribuições de lucros e sempre reinvestir o valor auferido dentro da empresa. Se a empresa não distribui lucros, adia o pagamento dos tributos que incidem na realização destes. Esse é o modus operandi que permitiu à Amazon um crescimento exorbitante em tão pouco tempo.
E não podemos deixar de mencionar que boa parte dos tributos pagos pela empresa são reflexos das leis trabalhistas. Assim, analisar a forma de contratação dos funcionários e colaboradores, bem como estabelecer políticas de reembolso de gastos, vales transportes e vales refeições, planos de saúde, entre outros, podem reduzir drasticamente os custos para contratar alguém.
Por fim, você também precisa analisar o CNAE da sua empresa, que, grosso modo, é o objeto social que consta no Contrato Social ou Estatuto da Sociedade. Diferentes CNAEs possuem diferentes formas e maneiras de tributação. Além disso, vários setores recebem incentivos fiscais, e pode ser que a sua empresa atue em algum deles.
Se você utilizar TODAS essas estratégias no seu negócio, pode ter certeza que alcançará um bom resultado. Mais dinheiro no bolso da empresa, maior a oportunidade de crescer!
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