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Gustavo Franco, Criptomoedas, e Offshores

Esse cara de moletom nessa montagem com um trocadilho infame é o Gustavo Franco.

Pra quem não conhece, ele é ex-presidente do Banco Central do Brasil e foi um dos responsáveis pela implementação do Plano Real.

Recentemente, ele alegou que “As criptomoedas parecem ter criado pelo menos a sensação de que se tem um novo ‘offshore’, uma ‘dark web’ onde tudo pode acontecer e que ninguém vai ver”.

E complementou:

“Desculpe, não vai rolar. Se for para ser isso, os reguladores desse planeta vão bombardear a ideia e não me venham com conversinha libertária para isso, que não vai colar”

Em um ponto Gustavo Franco tem razão:

As offshores de fato perderam alguns atributos e não são mais o local onde “tudo pode acontecer e que ninguém vai ver”. Os reguladores conseguiram “bombardear a ideia” de se ter sigilo bancário absoluto e ausência de controle do Estado sobre suas transações financeiras e empresas off shores.

Atualmente, o Estado brasileiro consegue fiscalizar se você cumpriu com a obrigação de informar à Receita Federal brasileira toda e qualquer empresa ou conta bancária que você possua no exterior.

Isso porque, de uma década pra cá, quase todos os países do planeta participam dos “tão desejados” acordos e tratados internacionais de trocas de informações e cruzamento de dados.

Até a Suiça informa ao Brasil sobre a existência de sua conta bancária por lá.

São poucos os países que não participam desses acordos, além de estarem queimados nas relações públicas internacionais e sofrerem muita pressão externa.

Certamente, esconder dinheiro em offshore hoje em dia é muito mais difícil do que era nos anos 80. Além de isso ser uma atividade ilegal que, é claro, nós não incentivamos.

Nesse ponto, o ex banqueiro central, Gustavo Franco, tem razão.

Mas, e quanto ao argumento de que “não vai rolar”, ou seja, de que as criptomoedas não vão servir como um ambiente livre de fiscalização e controle dos reguladores.

Teria ele razão?

Gustavo Franco tem razão ao alegar que as criptomoedas precisam ser regulamentadas pelos burocratas, pois, do contrário, os burocratas não vão deixá-la se desenvolver?

A resposta é: em partes.

Por um lado, está cada vez mais evidente que, assim como afirmou o banqueiro, os reguladores de todo o planeta vão bombardear as criptomoedas de regulamentações, a fim de rastrear todas as movimentações financeiras realizadas.

Afinal, os Estados têm enorme incentivo para fazer isso.

Vale dizer, o interesse do Estado em controlar essas movimentações está muito além de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de garantir a segurança dos usuários com programas como o KYC – Know Your Client (Conheça e o Seu Cliente).

Arrisco a dizer que o principal objetivo dos Estados em regulamentar as criptomoedas não é nem mesmo aumentar a arrecadação fiscal (não que este não seja um dos grandes objetivos).

A maior intenção é não perder o poder de controlar o dinheiro. Isso porque, em última análise, esse é o principal pilar que sustenta o Estado.

Pense em como funcionam as multas, os confiscos, e a tributação. Se você não pagá-lo, o Estado consegue acessar a sua conta bancária e os seus bens e realizar a penhora de valores.

Sem o controle do dinheiro, o Estado começa a se tornar um leão sem dentes.

Ou seja: Gustavo Franco tem razão ao afirmar que os Estados vão bombardear as criptomoedas de regulamentação.

Por outro lado, ele está equivocado ao crer que, caso não haja uma extrema burocracia e controle, as criptomoedas “não vão rolar”.

Certamente, ele crê que, sem alta fiscalização, controle e burocracia, as criptos “não irão rolar” porque vão ser combatidas com veemência pelos Estados, assim como fazem com os Paraísos Fiscais.

Ou seja: haverá um empenho de muitos países em realizar acordos internacionais de transparência, a mídia irá pintar uma imagem ruim das criptomoedas, e a punição para quem deixar de prestar informações será severa.

Exatamente o que fizeram com as offshores. Exatamente o que estão começando a fazer com as criptomoedas.

Mas, agora, há um diferencial: as redes são descentralizadas, e não mais hierarquizadas, graças à internet e à blockchain.

Quanto à internet: veja a revolução no jornalismo. A informação não é veiculada apenas pelas grandes mídias. Muito difícil manipular uma imagem ruim das criptomoedas, assim como fizeram com os paraísos fiscais, quando não é mais só a Globo e o Estado quem fornece informação.

E, principalmente, quanto à blockchain: ela faz com o dinheiro o mesmo que a internet fez com a informação. As criptomoedas são construídas em cima dessa rede. Ou seja, o Estado, simplesmente, não conseguirá coibi-las.

Veja: se você começasse a emitir um papel-moeda, o Estado facilmente conseguiria te identificar, apreender sua moeda, e te prender por crime contra o sistema financeiro. Por violar o monopólio da moeda estatal.

No caso das criptos, todos os usuários e todos os computadores estão emitindo e mantendo a rede. Mesmo que ele prenda todos os usuários, a rede continuará funcionando.

Ou seja: acabar com as criptomoedas na base da coerção é impossível, por mais rigorosa que a coerção seja. Seria como tentar proibir o uso da internet em tempos de 5G.

É fato que os pontos em que há centralização serão alvo do Estado. As exchanges (casas de câmbio) de criptomoedas serão duramente fiscalizadas. O Estado as obrigará a lhe informar que são os seus clientes, o que compraram, e quanto compraram.

No Brasil, isso já acontece desde a IN 1.888 de 2019, sobre a qual já escrevemos sobre.

Porém, veja que essa perseguição é um tiro no próprio pé. Quanto mais sufocarem as exchanges, mais os usuários buscaram o peer-to-peer. Consequentemente, a rede ficará mais descentralizada e ainda mais difícil de controlá-la.

Criptomoeda é mais incontrolável do que dinheiro vivo! Com a vantagem de que pode ser enviado para qualquer lugar do planeta em minutos, em grandes quantidades, e sem chamar atenção.

Por fim, resta informar ao Gustavo Franco que as criptomoedas vão rolar sim, e se tentar controlar vão rolar duas vezes mais rápido. O Estado queira ou não.

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Tomara que este artigo tenha lhe ajudado a compreender um pouco mais sobre o potencial revolucionário das criptomoedas. Se você quiser saber mais sobre isso, deixe suas dúvidas nos comentários.

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