Bem, não é segredo pra ninguém que aqui na Capital Global nós somos assíduos defensores dos investimentos internacionais, em locais como as bolsas de valores de nova Iorque e a nasdaq.

E isso não é nem apenas pelo fato de que, em países como o Brasil, é sempre uma boa ideia tirar ao menos uma parte do seu dinheiro do seu país antes de que o seu país tire de você, seja por desvalorização da moeda, seja por confisco mesmo.

A ideia é, além de fazer isso, investir em lugares interessantes. Até porque a chance de as melhores oportunidades estarem nas maiores bolsas do planeta é muito maior do que estarem por aqui, em termos estatísticos mesmo.

E aí é natural que quem começa a investir lá fora comece na pessoa física, mas aí, cedo ou tarde, quando o patrimônio começa crescer, o dinheiro gasto com tributação também, ou ainda quando o investidor está preocupado com a herança que vai deixar pros seus filhos, ele começa a se perguntar: bem, será que se eu montar uma empresa offshore para esses meus investimentos nas bolsas de valores americanas eu vou economizar dinheiro e potencializar meus resultados?

Quando que isso faz sentido, FINANCEIRAMENTE falando, e quando que compensa mais você fazer os seus investimentos na sua pessoa física mesmo?

Bom, a empresa offshore vai valer a pena principalmente pra quem se preocupa em fazer planejamento sucessório, pra quem se preocupa em deixar a herança direitinho e não deixar problemas pros entes queridos.

E pra eu te contar o porquê disso, primeiro você precisa entender como é o processo de herança de investidores internacionais. O que acontece se o investidor falece e tem investimentos lá no exterior na sua pessoa física. Qual que é a dor de cabeça e os custos que sobram para aqueles que ficam.

E aí, depois de entender exatamente quais são os custos e os tributos que você consegue driblar via offshore.

Primeiro vai rolar um inventário de todos os bens do falecido, independente de que país esteja o bem, e esse inventário, em regra vai acontecer aqui no Brasil mesmo. Aí, só depois que acabar esse inventário aqui no Brasil é que vai ser possível fazer o processo lá nos Estados Unidos pra liberar os valores lá fora para os herdeiros, no processo chamado de Probate.

O inventário aqui no Brasil pode levar anos, e o probate lá nos Estados Unidos mais alguns meses. E isso significa que os herdeiros vão ter muitas dores de cabeça, até porque tempo é dinheiro.

E vão ter diversos custos, porque inventário envolve custos com imposto de transmissão causa mortis, honorários advocatícios, custas judiciais, e outros custos com burocracia que podem ser bastante significativos.

E uma vez finalizado o inventário aqui no Brasil, pra poder começar o trâmite de Probate lá nos EUA, ainda vai ter mais gastos.

Primeiro, o herdeiro vai ter que fazer traduções juramentadas dos documentos do inventário aqui no Brasil pra poder iniciar o probate. E o próprio probate vai ter um custo aí de até 6% do patrimônio que está nas bolas lá de fora, o que é bem significativo.

E não fosse isso o bastante, além dos custos do probate, possivelmente, o herdeiro vai ter que pagar impostos lá nos estados unidos também, o chamado ESTATE TAX. E eu digo “POSSIVELMENTE”, pois, caso os valores sejam INFERIORES A 60 MIL DÓLARES, vai haver uma isenção.

Ou seja, se o investidor que faleceu deixou menos de 60 mil dólares em investimentos lá nos Estados Unidos, o herdeiro não vai precisar pagar qualquer imposto sobre isso.

Mas, se o valor for superior, aí começa a incidir o Estate Tax. E esse tributo vai ter uma alíquota progressiva, como a seguinte tabela:

Veja que ele começa já em 18% e vai até 40% sobre o montante excedente aos 60 mil dólares.

Se ele deixou 65 mil por exemplo, aí os 60 mil vão estar isentos mas sobre os 5 mil que ultrapassaram a faixa de isenção vai ter o tributo.

Mas então, como que a offshore pode te ajudar a se livrar de todo esse gasto, ou melhor, de até 6% do processo de probate e do Estate tax com alíquota regressiva?

Bem, já vou te contar, mas antes deixa eu te contar que, pra se livrar do probate uma alternativa válida é ter uma chamada conta JTWROS, que é uma espécie de conta conjunta na corretora de valores em que estão seus investimentos na qual, quando o investidor falece, a outra parte já consegue dispor sobre este valor desde logo, sem precisar fazer e pagar o processo de probate.

Em todo caso, essa é uma vantagem apenas pra poupar o Probate. Pra não ter que pagar o Estate Tax, o melhor caminho mesmo vai ser a empresa offshore.

E aí você pode montar uma empresa em algum paraíso fiscal, Digamos que você escolheu BVI por exemplo. E aí essa empresa de BVI é quem vai abrir uma conta em uma corretora americana e investir nas bolsas de lá.

O que significa que todos os seus investimentos, em realidade, eles vão ser da BVI OFFSHORE S.A., a sua pessoa jurídica. E cara, a vantagem aqui é que pessoa jurídica não falece, quem falece são os acionistas da offshore.

Mas o que acontece é que, caso o investidor faleça, agora o patrimônio dele não vai ser aqueles ativos que estão na conta dele em uma corretora nos estados unidos.

Em realidade, oi patrimônio dele vai ser as ações da empresa que ele abriu em BVI. E é isso que o herdeiro vai receber. E aí a transmissão de ações de empresas sediadas em BVI para os herdeiros do acionista não incide tributos.

Portanto, essa é uma maneira totalmente legal de evitar a incidência do Estate Tax sobre o patrimônio que está lá nos estados Unidos. Que, não custa lembrar, incide a partir de 60 mil dólares e numa alíquota progressiva que vai de 18% a insanos 40% sobre o montante excedente. Mas que por esse caminho vai ser de 0%. E também não vai ter o processo de probate.

Mas aqui tem um ponto importante, que é a importância de fazer um trust offshore que faça parte do plano sucessório. Ou ainda, já transmitir em vida as ações das empresas para os herdeiros, ou ao menos dar-lhes um direito de opção, algo nessa linha

Porque não basta montar a empresa se não tiver esse plano também de transferência dos valores.

E bem, compensa financeiramente montar a offshore para evitar a incidência do Estate Tax?

Aí você vai precisar ver qual que é o tamanho do seu patrimônio. Se for menos de 60 mil dólares, esquece, não tem a menor necessidade, porque você vai estar na faixa de isenção. Mas e no restante?

A conta que eu faço é a seguinte: os teus custos para manter a offshore não podem ser superiores a 1,5% do tamanho do seu patrimônio que está investido nas bolsas de valores internacionais.

Considerando que você vai gastar, em média, certa de 4 mil dólares por ano para manter funcionando a sua offshore, 4 mil é 1,5% de aproximadamente 260 mil dólares.

De onde eu considero que quem tem 260 mil dólares ou mais em investimentos internacionais já compensa manter a empresa offshore.

Mas, repito, isso é a minha ideia. Algumas pessoas falam em 0,5%, e outras em 2% como os custos máximos em relaão ao seu patrimônio que você deve ter com a manutenção da empresa.

Então eu fiz essa tabela:

Considerando que o custo pra manter a offshore vai ser de 4 mil dólares por ano, se você quiser gastar no máximo 1% do seu patrimônio com o custo da operação, ai você precisa ter 400 mil dólares investidos nos estados unidos. Se a ideia for 1,5% eu já falei, 260 mil dólares, e se a ideia for comprometer até 2% do seu patrimônio com custos de manutenção anuais, aí com 200 mil já vale a pena abrir a offshore.

E cara, gastar 2% com custos operacionais pra manter a offshore é muito ou é pouco? Depende, porque na realidade isso vai ser um desconto lá na tua performance do final do ano.

Pra quem, sei lá, tira consistentemente 12% de performance por ano e tem como meta tirar apenas 6%, aí eu acho tudo bem queimar esses 2% pra trazer maior segurança jurídica e sucessória. Agora quem não tem essa folga ou não fez essa análise, aí é melhor ser mais conservador mesmo e não comprometer mais de 1% com custos operacionais.

Mas isso é o que EU PENSO PARA MIM, cada caso é um caso, e tem muitas outras variáveis envolvidas também. Por exemplo, quem está mais no final da vida tem maior necessidade de ter planejamento sucessório do que quem ainda está no início da vida.

E se você não tem nenhum herdeiro, a offshore vale a pena?

Bom, pode ser que valha também, porque você sabe, todo mundo que auferir renda precisa pagar imposto de renda, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

No caso, você brasileiro que aufere renda com o lucro das ações nos estados unidos paga imposto aqui no brasil. Mas, a offshore  que aufere renda com lucro de ações nos estados unidos mas que está sediada em um paraíso fiscal vai pagar esse imposto lá no paraíso fiscal onde, pasmem, a alíquota vai ser de 0%.

Então o lucro foi realizado lá no paraíso fiscal pela tua offshore, e se a tua offshore não distribuir esse lucro para os sócios, você não vai auferir renda. E aí a mágica tá feita.