Você sabia que dedica cerca de seis meses de trabalho por ano para bancar o Estado brasileiro e todas as suas mordomias como o cafezinho gourmet e as lagostas e vinhos caros do STF? Por muito menos do que isso o Brasil se rebelou contra Portugal. Na época, apenas de 20% da sua produção ia para a Coroa Portuguesa. Hoje, praticamente a metade do que você produz é tirado de você.
(eu não estou de gozação, realmente houve licitação para café gourmet e para lagostas em alguns órgãos do poder público).
Mas eu só quis te dizer isso para que você saiba que, se você está em busca de uma maneira legal de diminuir a quantidade de tributos que você paga, você precisa tomar algumas providências. Assim como o Brasil se tornou independente de Portugal, você precisa ser independente do Estado brasileiro. E isso não significa que você terá de se mudar daqui – uma outra alternativa para alcançar sua independência é internacionalizar apenas o seu patrimônio. É CONSTRUIR O SEU CAPITAL GLOBAL.
Quando você pensa em internacionalizar o seu patrimônio, você pode ter em mente a compra de ações de empresas americanas – e esse é um caminho interessante. Mas, no texto de hoje, o foco é um outro caminho. Nós vamos te mostrar que a melhor forma de se internacionalizar é ter uma empresa em outro país.
E não se deixe enganar pela mídia. Apesar do mal uso de operações offshores por nossos políticos, não há nada de ilegal em ter uma empresa em outra jurisdição, assim como Paraísos Fiscais NÃO são o lar do que há de pior no planeta. A propósito, muita gente boa, como artistas, atletas e youtubers já perceberam isso e abriram suas operações nesses locais!
Faça como os grandes artistas e atletas e descubra agora as 8 razões legítimas para ter uma empresa offshore!
1) PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Planejamento sucessório é uma expressão jurídica que significa “deixar meus bens divididos para os meus herdeiros”. Via de regra, monta-se uma empresa familiar que será detentora de todos os seus bens, e da qual os herdeiros serão os sócios, na proporção que você desejar.
Isso é vantajoso para fins tributários e para fins organizacionais. E por que montar isso em uma estrutura offshore? Porque essas duas vantagens são potencializadas. Se a operação de planejamento sucessório envolver uma estrutura de empresa offshore, será menos burocrático, haverá maior flexibilidade na estruturação do capital social da empresa, e, potencialmente, haverá melhores formas de diminuir os gastos com pagamentos de tributos.
2) NÃO SER MAIS REFÉM DOS BANCOS BRASILEIROS
Como é fácil de reparar, o mercado bancário brasileiro é extremamente pequeno. Os principais players são meia dúzias de bancos. Temos um oligopólio desenhado para cobrar taxas dos seus clientes e juros altíssimos.
Além disso, você já deve ter notado que abrir um banco não é tão simples quanto abrir uma padaria na esquina de sua casa. Há uma burocracia imensa e altos custos, o que dificulta a entrada de novos players. Há uma forte barreira de entrada.
Isso sem contar que nos bancos brasileiros você não pode depositar em suas contas correntes moedas diversas do Real. Em outras jurisdições, é possível depositar tanto Dólar, quanto Euro, Libra, e até mesmo Ouro físico.
Isso é muito útil em países com alto histórico de inflação e instabilidade de moedas como o Brasil. E não se engane, o fato de estarmos vivendo tempos de austeridade fiscal atualmente não significa que será assim para sempre. E basta a coisa sair de controle por 4 ou 5 anos que já basta para o seu patrimônio ser dilacerado – vide Argentina, país cuja moeda desvalorizou mais de QUINZE VEZES de 2014 até hoje, quando comparada ao Dólar.
Se livrar desse sistema perverso, poder acessar bancos melhores, e contas correntes multi-moedas são algumas das razões para se usar uma empresa offshore.
Uma observação: é claro que para se ter uma conta bancária offshore você não precisa necessariamente ter também empresa em outra jurisdição. No entanto, ao abrir uma empresa você cria uma entidade jurídica completamente diferente da sua pessoa física, com responsabilidade própria e patrimônio separado. Com certeza abrir a conta em nome da empresa fica bem mais interessante, não é mesmo?
3) COMPRAR IMÓVEIS EM OUTROS PAÍSES
Seja porquê você pretende ter uma casa de veraneio em um país que você gosta, seja porquê você pretende investir no setor imobiliário com a diversificação correta (entre mais de um país) – é bastante comum a criação de uma empresa no país escolhido para poder atender a requisitos legais.
Por exemplo, em muitos países, sendo você um estrangeiro, é mais vantajoso e fácil de se adquirir um imóvel como pessoa jurídica ao invés de pessoa física. É o caso da Turquia e de Montenegro, países em que há descontos na compra de imóveis para os estrangeiros que montam empresas por lá. Isso decorre de programas governamentais para atrair estrangeiros a montarem novos negócios nesses locais.
Além disso, em alguns países, as pessoas jurídicas estrangeiras não podem adquirir imóveis. Assim, é necessário abrir uma empresa naquele país para, então, comprar o imóvel desejado. Sabia que este processo é o processo mais comum para adquirir imóveis no exterior?
4) ACESSAR NOVOS MERCADOS
Você sabia que brasileiros não podem vender e-books pela Google Play? Graças a nossa burocracia soviética, nós ainda não estamos na lista de países em que há a permissão para a inscrição de vendedor.
E saiba que não é só para este exemplo da Google que os brasileiros não conseguem acessar o mercado. São várias as oportunidades de empreendedorismo na internet que são reservadas apenas a cidadãos ou empresas do país x ou y. No mundo globalizado, há diversas oportunidades que você não pode desfrutar no caso de estar em determinados países, sobretudo naqueles de economia fechada como o Brasil.
Mas, caso você queira desfrutar desse mercado e ser um pioneiro entre os brasileiros, você não precisa esperar a Google resolver essa situação com o Estado brasileiro. O que você vai ter de fazer é montar uma empresa offshore.
Com o poder das empresas offshore, a barreira desaparece. A mentalidade global e um negócio estruturado no exterior lhe permitirá identificar boas oportunidades e avançar rapidamente. A operação pioneira também oferece uma vantagem sobre a concorrência.
Impulsionada pelo comércio e investimento internacionais e conectada pela tecnologia, a globalização está criando rapidamente oportunidades para negócios estruturados no exterior. As barreiras tradicionais desapareceram – crescer sua empresa significa pensar globalmente. Seu melhor mercado pode ser aquele em que você ainda não pensou e pode estar surgindo. Com uma mentalidade global e uma empresa offshore, você deve
Expandir para novos mercados a partir de uma empresa offshore é uma ótima maneira de expandir os negócios em uma nova região ou país. Governos, agências locais e empresas privadas geralmente incentivam e apóiam indústrias emergentes em seu mercado com subsídios e outros incentivos para empresas offshore que desejam montar e investir localmente. As economias locais dependem de investimentos internacionais para impulsionar seus novos mercados e criar atividades dinâmicas onde as idéias são compartilhadas e os empregos locais são desenvolvidos.
5) PRIVACIDADE, SIGILO E SEGURANÇA
O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. A falta de segurança pública é um problema crônico que, convenhamos, não vai ser resolvido tão cedo.
Ou seja, você tem motivos legítimos para querer ter privacidade no que tange ao tamanho do seu patrimônio – principalmente se você tiver um valor considerável. Se você tem muita grana dentro de uma empresa ou de um banco brasileiro, esse dado é facilmente vazado e vendido na internet. Pessoas más intencionadas conseguirão saber mais sobre você do que você gostaria que elas soubessem.
E não é nem só pelo medo de sofrer violência, mas também é uma questão de conseguir levar uma vida mais discreta, de conseguir evitar fofocas de seus vizinhos, afastar pessoas aproveitadoras, e não ter o gerente de seu banco te ligando todo dia para lhe oferecer novos produtos.
A privacidade nem sempre é uma questão de querer esconder seu dinheiro para fins obscuros. Só porque algo é usado por políticos para fins imorais não o torna imoral por padrão.
6) REDUZIR TRIBUTOS
Conforme a gente falou na introdução deste artigo, no Brasil, você dedica pelo menos 6 meses ao ano para pagar os tributos. Isso por si só já é suficientemente revoltante. No Brasil, o Estado é aquele péssimo sócio que se encostou em você e não produz praticamente nada.
E, o que é ainda mais revoltante é que todo esse tributo não é bem gerido – para os gestores destes recursos, muito mais importante do que zerar a fila do SUS, é comprar café gourmet, lagostas para o jantar do STF, ou financiar propaganda política para se autopromover.
Apesar disso, há quem entenda que se aproveitar de algumas brechas e lacunas na lei para pagar menos tributos de forma totalmente legal é algo antiético ou imoral. Nada contra essas pessoas, mas eu discordo dessa perspectiva. Acredito que o proprietário de seus bens é a única pessoa legítima para decidir o que fazer com seus recursos.
Há também quem diga que ao evitar pagar tributos (elisão fiscal), os empresários estão atrapalhando o desenvolvimento do país. Nós também discordamos dessa perspectiva. Aqui na Capital Global, nós entendemos que quanto menor o custo da operação do empreendedor, mais dinheiro sobra para ele produzir mais e, possivelmente, gerar mais empregos.
Isso sem contar que, ainda que recolher tributos realmente fosse algo que desenvolvesse o país, qual o problema de o empresário preferir recolhê-los em Belize, Geórgia, Uruguai, ou Ilhas Virgens Britânicas, ao invés do Brasil? Evidentemente que nenhum. E não se trata de não “amar a pátria brasileira”, mas de amar o Ser Humano igualmente, independente do lugar que nasceu e de sua cultura.
Então, porque não configurar os seus negócios no exterior, pagar menos tributos, e obter uma tributação mais competitiva? Se você administra parte de seus negócios em uma jurisdição de baixa tributação e parte de uma jurisdição de alta tributação, não há nada de errado ou ilegal em dividir a tributação de forma apropriada, estratégica, e inteligente.
7) DIFICULTAR A VIDA DAQUELES QUE PRETENDEM TE PROCESSAR
Nesse ponto, nós entendemos que já pode ser um pouco cinzenta a sua finalidade em ter uma empresa offshore. Por exemplo, se você pretende evitar processos porque quer fraudar seus credores, você está pretendendo fazer uma utilização ilegal e imoral de uma estrutura offshore (e, diga-se de passagem, bem efetiva quando bem feita).
No entanto, não são apenas pessoas culpadas ou imorais que são processadas. Todos nós estamos sujeitos a isso. No Brasil, há quase um processo a cada dois brasileiros. Como cada processo tem ao menos duas partes, se fossemos realizar uma “média”, seria como se cada brasileiro tivesse um processo.
E, se a operação está em outro país, o processo pode se tornar complicado e custoso em muitos casos, o que fomenta o interesse das partes em realizar um acordo para acabar com a dor de cabeça de forma mais célere.
8) MITIGAR O RISCO BRASIL
Por mais que nós sejamos apaixonados pelo Brasil, e reconheçamos que as coisas tem andado um pouco melhor ultimamente, não há como negar que o Brasil é um país bagunçado, onde boa parte dos setores da economia são completamente ineficientes.
Isso sem contar que, por aqui, nunca se sabe o que será decidido amanhã. Basta uma canetada em Brasília para que o seu negócio se torne economicamente inviável, ou até mesmo se torne uma atividade ilícita. E não faltam exemplos de casos em que essa instabilidade legal e insegurança jurídica quebraram empresas no Brasil.
De tal maneira, ao montar uma operação offshore, você mitiga o risco do seu negócio. Isso se chama diversificação. Mais do que isso, ao montar uma holding patrimonial internacional, você também consegue se blindar de inflação, ou mesmo do confisco de seus bens.
Como dito, no Brasil, nunca se sabe o dia de amanhã. Não se pode ignorar o risco de elegermos um socialista radical nas próximas eleições – ainda mais radical do que aqueles que já elegemos. Aliás, é provável que, hora ou outra, isso acabe acontecendo. É melhor se previnir, não é mesmo?
CONCLUSÃO
Como você pode observar, as estruturas offshores são formas legítimas e legais de proteger os seu patrimônio, de diversificar, e de lhe trazer vantagens tributárias e competitivas. Não se deixe enganar pelas propagandas negativas que a mídia faz dessas estruturas. Para cada mal uso que uma pessoa faz da internacionalização de seu patrimônio ou de seu negócio, há várias outras que utilizam essas operações para um bom uso.
Aqui na Capital Global, a nossa intenção, como sempre, é lhe mostrar um pouco sobre o mundo de empreendedorismo, de investimentos, de negócios, e de empresas – sempre vamos além das fronteiras Brasileiras. A verdade é que, uma mente de cidadão internacional e de investidor global lhe trará sucesso muito sucesso. E, definitivamente, diminuir o preconceito com as empresas offshores e olhá-las de forma neutra é um passo nessa trajetória.
SEJAMOS INVESTIDORES E EMPREENDEDORES SEM FRONTEIRAS! Afinal, como seria a América se os Europeus de 1500 jamais tivessem internacionalizado os seus negócios? 😀
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